Autarquias revêm taxa de IMI para 2023

Até ao final do presente ano, as autarquias são obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária (AT) qual a taxa de IMI que vão cobrar no seguinte ano aos munícipes proprietários de imóveis no seu concelho. De acordo com os dados divulgados pelas Finanças válidos para o ano de 2022, 106 dos 308 municípios optaram pela aplicação da taxa mínima. Por seu lado e em sentido contrário, houve 6 municípios que optaram pela aplicação da taxa máxima: Vila Nova de Poiares, Nazaré, Mafra, Cartaxo, Alandroal e Vila Real de Santo António.


Para o ano de 2023, já várias autarquias comunicaram a intenção de proceder a alterações no valor da taxa de cobrança deste imposto, apesar de também existirem municípios que já assumiram que não farão quaisquer alterações, tendo em consideração a realidade financeira do agregado familiar do(s) proprietário(s) do imóvel, podendo mesmo vir a usufruir de um desconto no valor de IMI a pagar. Independentemente da taxa cobrada pelas autarquias, o IMI registou uma subida de cerca de 4% durante o ano de 2022. Abrangidos a este aumento encontram-se os prédios urbanos alvo de reabilitação ou recém-construídos.

De entre as autarquias que vão baixar a taxa da IMI listam-se Vila Nova de Famalicão, Gondomar, Barcelos, Maia, Almada, Loures e Odivelas. Por sua vez, Lisboa e Porto, decidiram manter a taxa de IMI atualmente em vigor, ao contrário de Matosinhos, que optou por formalizar um aumento na ordem dos 0,375%.

Os proprietários de imóveis devolutos também podem vir a sofrer penalizações, tal como acontecerá nos casos dos municípios de Valongo, Lagos, Moita, Santo Tirso, Funchal, Alvaiázere, Batalha, Silves, Rio Maior e Caldas da Rainha, com taxas que podem chegar aos 30%.

FONTE: SUPERCASA                                                        Foto de Egor Kunovsky